A Secretaria Municipal de Educação de Condeúba tem como missão garantir uma educação pública de qualidade, desde a Primeira Infância até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), promovendo o acesso, a permanência, a inclusão e o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal de ensino. Por meio de suas unidades escolares, da Creche Municipal, da Equipe Multidisciplinar, do Núcleo Pedagógico e dos diversos programas educacionais, a Secretaria busca assegurar o direito à aprendizagem, à equidade e à formação cidadã, pautando suas ações nos princípios da transparência, eficiência, responsabilidade social e valorização dos profissionais da educação. Esta Carta de Serviços ao Usuário tem por finalidade informar à população os principais serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Educação, orientando sobre formas de acesso, requisitos, documentação necessária, prazos, canais de atendimento e setores responsáveis, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos) e as boas práticas de transparência pública adotadas por municípios reconhecidos com o Selo Diamante.

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