Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Notícias > Condeúba: Secretaria de Cultura discute a reedição do livro “Memória Descritiva de Condeúba” de Tranquilino Torres
Início do conteúdo da página
Notícias

Condeúba: Decreto reduz salários do prefeito, secretários e ocupantes de cargos comissionados

  • Publicado: Quarta, 25 de Outubro de 2017, 16h02
"Estamos cortando na própria carne." Destaca o prefeito Silvan Baleeiro ao assinar Decreto.
imagem sem descrição.

Publicado no último dia 23, o Decreto nº147, de 18 de outubro de 2017, estabelece a redução em 20% dos subsídios de prefeito, secretários municipais e vencimentos de ocupantes de cargo comissionados da administração pública. O Decreto baseia-se no disposto no art. 169 da Constituição Federal que determina que “a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar”.

De acordo com o controlador interno do município, Reinaldo Antônio Ribeiro, a necessidade de adoção de medidas administrativas imediatas, para redução de despesas com pessoal, que é dever do administrador defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços em prol da comunidade, foi um dos motivos que levaram o prefeito Silvan Baleeiro a tomar tal decisão. “Calculamos uma redução em torno de R$30 a R$35 mil reais só com esse corte, fora outras medidas de contenção de gastos como o corte de pessoal, controle de despesas e redução em investimentos”, ressalta Reinaldo. 

Além da redução nos salários, o Decreto também estabelece a suspensão, temporariamente, de concessão das parcelas remuneratórias referentes a gratificações, adicionais e demais vantagens pecuniárias de caráter individual, bem como a redução de 20% daquelas já existentes.

"Nós precisamos ter a responsabilidade de conduzir um governo com saúde financeira. Eu li em um blog que tem prefeitura com portas fechadas em outros municípios, em situação de calamidade. Aqui em Condeúba, estamos lutando para garantir o salário dos funcionários em dias, que consideramos sagrado, garantir o funcionamento dos serviços básicos e os pagamentos dos fornecedores. Para isso, algumas medidas têm sido adotadas, muitas delas pouco populares, para que seja possível fechar o ano com as contas no azul e não no vermelho. Estamos cortando na própria carne." Destaca o prefeito Silvan Baleeiro.

registrado em:
Fim do conteúdo da página