Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/07/202419139ª ATA INEX 008-21.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre de 2024.

10/07/2024181ADITAMENTO 019/2024 - ADM.

TERMO DE CESSÃO DE USO.

09/07/2024171DISPENSA 034-2024 - CONTRATO E EXTRATO 126-2024.

CONTRATO 127-2024 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - CLAUDIA.

08/07/20241617ª ATA CP 004-23 - LUCIENE SOUSA LIMA.

05/07/2024151HOMOLOGAÇÃO E ARP PE006-2024 - SERV. FUNERÁRIOS.

LEI Nº 1128.

LEI Nº 1129.

LEI Nº 1126 DE 24 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2024141PROJETO DE LEI 021-2020.

03/07/2024131RESULTADO FINAL.

21/06/2024121INEX049-2024 - CONTRATO 125-2024 - LUCY ALVES.

ERRATA ADIT 003-2024 - PRIME.

DECRETO DE QDD Nº 11 - 1.173.900,00.

DECRETO DE SUPLEMENTAC¸A~O Nº 12 - 2.581.300,00.

20/06/2024111AVISO CE003/2024.

EDITAL CE 003/2024 - ESCOLA BOA VISTA.

AVISO CE 004/2024 - QUADRA FAZ. GAMELEIRA.

EDITAL CE 004/2024 - QUADRA FAZ. GAMELEIRA.

AVISO CE 005/2024 - UBS MUCAMBO.

EDITAL CE 005/2024 - UBS MUCAMBO.

ADITAMENTO Nº 017/2024 - FABIANA COQUEIRO.

19/06/2024101ADITAMENTO 016/2024 - CONSTRUTIVA.

INEX008-154-21 - FARIA MED.

CONTRATO 122-24 - ADELZITA.

INEX 048/2024 - CONTRATO 122/2024 - RONY BARBOSA.

TERMO DE ADESÃO 043/2024 - FARIA MED.

CONTRATO 118-A/2024 - ADELZITA.

MINUTA DECRETO.

INEX045/2024 - CONTRATO 123/2024 - BONDE DO FORRO.

INEX047/2024 - CONTRATO 124/2024 - JOSUE BOM DE FAIXA.

ADITIVO 018/2024 - EURIPEDES.

17/06/202491AVISO EDITAL PE 006/2024.

EDITAL PE 006/2024.

INEX 042/2024 - SILVANE.

INEX 043-2024/ CONTRATO 120-2024/ EXTRATO.

INEX 044-2024/ CONTRATO 121-2024/ EXTRATO FERAS DO BAILE.

PORTARIA RECESSO JUNINO 2024.

13/06/202481CONTRATO E EXTRATO 116/2024.

12/06/202471CONTRATO E EXTRATO 116/2024.

CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

CONTRATO E EXTRATO 119/2024 - GBI.

CONTRATO / EXTRATO / ERRATA.

11/06/20246138ª ATA - FARIA MED.

CONTRATO 118-2024.

DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E QDD Nºs 09 e 10.

PORTARIA SMS Nº 03 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 01/2024 E 02/2024 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA - BA.

10/06/202451DECRETO PONTO FACULTATIVO.

EXTRATO ADITAMENTO 015-2024.

TERMOS DE ADESÃO 041/2024 E 042/2024.

07/06/202441DISP 032/2024 - CONTRATO E EXTRATO 117/2024.

ADITAMENTO E EXTRATO 015/2024.

05/06/2024316ª ATA - CP 004-23.

DISP 030/2024 - CONTRATO E EXTRATO 115-2024.

04/06/202421APOSTILAMENTOS DE VALOR.

ADITAMENTO 014/2024.

5º TERMO ADITIVO AO EDITAL.

CONTRATO E EXTRATO 114-24.

LEIS Nº 1123, 1124, 1125, 1127.

03/06/202411DECRETO Nº. 037/2024 - INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS A POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 01/2024.

TERMOD DE ADESÃO 040/2024.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO 040/2024.

ADITAMENTO 012/2024.

EXTRATO ADITAMENTO 012/2024.

ADITAMENTO 013/2024.

EXTRATO ADITAMENTO 013/2024.

PORTARIA Nº 016/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TERMO DE ADESÃO 039/2024.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO 039/2024.

RESCISÃO 002-2024.

EXTRATO RESCISÃO 002-2024.

RESCISÃO 003-2024.

EXTRATO RESCISÃO 003-2024.

RESOLUÇÃO.

DISPENSA 033/2024.

CONTRATO 113/2024.

EXTRATO DO CONTRATO 113/2024.

TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021.

EXTRATO TERMO ADITIVO AO EDITAL.